Politica de Fornecedores

EPÍGRAFE

“Acreditamos que podemos levar nossos fornecedores e parceiros de
negócios a um novo patamar, por isso analisamos profundamente cada
fornecedor de forma a contribuir substancialmente para o seu
desenvolvimento ao longo de uma parceria duradoura. Para poder confiar
cegamente em cada um deles.” (Equipe NewSun).

(I) - OBJETIVO

1.1. Esta Política estabelece diretrizes e procedimentos gerais a serem
observados pelos Colaboradores de todos os níveis hierárquicos
responsáveis pela contratação de fornecedores de produtos e prestadores
de serviços (“Fornecedores”), especialmente com o objetivo de:

(i) identificar se o Fornecedor tem capacidade de atender às
necessidades da NEWSUN e/ou de seus Clientes;

(ii) identificar se a reputação do Fornecedor pode trazer danos à imagem
da NEWSUN perante seus Clientes e o mercado em que atua;

(iii) identificar se o Fornecedor adota políticas e condutas compatíveis
com aquelas adotadas pela NEWSUN, incluindo, mas não se limitando a,
condutas relacionadas ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

1.2. A contratação de Fornecedores sem observância desta Política pode
resultar em prejuízos para a NEWSUN, tendo em vista que:

(i) a prática de ato ilícito em nome da NEWSUN ou presumivelmente em
nome da NEWSUN1 poderá resultar em responsabilização direta da NEWSUN;

(ii) o envolvimento do Fornecedor em práticas ilícitas ou condenáveis
aos olhos de Clientes e/ou do mercado de atuação da NEWSUN pode
danificar a imagem da NEWSUN para tais pessoas, independentemente de
qualquer acusação formal ou condenação do Fornecedor.

(II) - DIRETRIZES

2.1. Para reduzir o risco de a NEWSUN se ver envolvida em casos de
corrupção ou fraude em licitações e contratos, em função da atuação de
um Fornecedor, é imprescindível a adoção de um processo adequado de
contratação e supervisão de Fornecedores, especialmente em caso de
produtos ou serviços que envolvam, em qualquer etapa, o relacionamento
com Entes Públicos.

2.2. A NEWSUN não deve negociar com qualquer Fornecedor que conduza seus
negócios de forma antiética ou considerada inaceitável para os padrões
da NEWSUN. Exemplos de conduta antiética nos negócios incluem más
condições de trabalho, utilização de mão-de-obra infantil, danos
ambientais ou outras violações da Legislação aplicável.

2.3. Por estes motivos, salvo em casos excepcionais previamente
autorizados pelo Diretor de Compliance, a NEWSUN adota um processo de
verificação e monitoramento de cada Fornecedor, de acordo com a natureza
do produto fornecido ou serviço prestado, e exige a adoção, pelo
Fornecedor, de condutas análogas aos padrões de conduta da própria
NEWSUN.

2.4. Caso a NEWSUN tome conhecimento de qualquer tipo de conduta
negocial antiética por parte de um Fornecedor, o monitoramento será
aprofundado e, se constatada uma conduta inaceitável pela NEWSUN, a
relação em questão será descontinuada.

2.5. Sem prejuízo da observância desta Política, a contratação de
Fornecedores deverá priorizar a economia para a NEWSUN, sem perder
qualidade e eficiência nas contratações e aquisições.

2.6. São princípios gerais a serem observados na contratação de
Fornecedores:

(i) serão contratados apenas Fornecedores com reputação ilibada e
integridade e que sejam qualificados tecnicamente;

(ii) os Fornecedores serão tratados com isenção e profissionalismo,
rejeitando qualquer tentativa ou mesmo aparência de favorecimento;

(iii) todas as negociações serão pautadas por critérios objetivos que
levem em conta a qualidade, preço, prazo e aspectos socioambientais. No
mesmo sentido, devem ser observados critérios objetivos para avaliação
de propostas que exijam especificação técnica;

(iv) na contratação de Fornecedores e durante todo o relacionamento com
Fornecedores, os Colaboradores deverão observar o Código de Ética e
Conduta da NEWSUN, bem como as demais Políticas Internas vigentes.

(III) – CONTRATAÇÃO – PROCEDIMENTOS GERAIS

3.1. Para fins desta Política, entende-se como Prestador Qualificado,
fabricantes de equipamentos e qualquer prestador de serviço auxiliar ao
exercício da atividade de construção, montagem e operação de usinas
geradoras de energia elétrica e de infraestruturas de geração de energia
solar.

3.2. A contratação de Fornecedores e de Prestadores Qualificados pela
NEWSUN, além da observância das diretrizes desta Política, deverá também
observar os procedimentos gerais mencionados abaixo.

3.2.1. O pedido de contratação deverá ser encaminhado por escrito com as
seguintes informações:

(i) nome do Fornecedor/Prestador Qualificado;

(ii) natureza dos bens e/ou serviços;

(iii) localização (domicílio ou sede) do Fornecedor/Prestador
Qualificado proposto;

(iv) justificativa para a aquisição do produto / contratação do serviço;

(v) justificativa da escolha daquele Fornecedor/Prestador Qualificado;

(vi) Política sociambiental consolidada do fornecedor;

(vii) Termo de confidencialidade sobre a operação, incluso declaração de
moral ilibada perante a lei;

(viii) qualquer conhecimento da ligação do Fornecedor/Prestador
Qualificado a um Ente Público; e

(ix) em se tratando de Prestador Qualificado, comprovação da autorização
para o exercício da atividade para a qual está sendo contratado.

3.2.2. A Administração será responsável pela análise do pedido e pela
classificação do Fornecedor em uma das seguintes categorias:

(i) Fornecedor de Baixo Risco: fornecedor comum, cuja atividade e
atuação não levanta preocupações específicas, notadamente os
Fornecedores de produtos ou prestação de serviços de baixa complexidade,
baixo custo e alta oferta no mercado, como: produtos e serviços
necessários à manutenção das instalações da NEWSUN (eletricista,
marceneiro, produtos de almoxarifado, produtos alimentícios, etc.).

(ii) Agente ou Representante: qualquer intermediário, consultor,
patrocinador ou outro terceiro contratado pela NEWSUN para (a) agir em
nome da NEWSUN; e/ou (b) representar a NEWSUN em qualquer relação com
Entes Públicos ou pessoas de direito privado;

(iii) Fornecedor de Alto Risco: pessoa física ou jurídica que exige uma
análise mais detalhada antes da contratação. Entre os indicadores de
necessidade de tal análise especial temos:

a. reputação e experiência anterior:
quando o Fornecedor possui reputação sugestiva da possibilidade de
práticas ilegais ou quando sua experiência anterior com a NEWSUN sugere
a possibilidade de incorrer em práticas negociais ilícitas ou
questionáveis, exigindo a realização de uma Due Diligence;

b. risco geográfico: o nível de risco
de um Fornecedor pode ser agravado (ou atenuado) em função das
jurisdições/país onde ele está domiciliado/sediado ou onde ele atua.
Quando um Fornecedor atua em jurisdições com elevados índices de
corrupção, pode ser necessária uma Due Dilligence adicional;

c.
controle de Ente Público ou associação com Ente Público
: a negociação com Fornecedores controlados ou geridos por Entes
Públicos pode gerar, em algumas circunstâncias, suspeita de benefícios
ilícitos. Nesse sentido, deve-se verificar se o Fornecedor é controlado
ou gerido por Ente Público, se algum Ente Público detém parte do capital
social do Fornecedor com ou sem direito a voto, se o Fornecedor tem
alguma outra ligação com Entes Públicos ou se existem razões para
assumir a probabilidade da existência de tal participação ou ligação;

d. risco da atividade: Fornecedores
que se enquadrem nas seguintes hipóteses devem, em princípio, ser
considerados Fornecedores de Alto Risco:

i. prestação de serviço que envolva contato com concorrentes da NEWSUN,
ainda que de forma indireta, como, por exemplo, qualquer assessoria
relativa a licitações;

ii. solicitações de pagamento por meio não usual (em espécie, em moeda
estrangeira, em diversas contas, contas em jurisdição distinta da
sede/domicílio do Fornecedor ou do fornecimento do produto ou da
prestação do serviço);

iii. contratos com objeto pouco definido;

iv. adoção de cláusulas de sucesso, pela qual o Fornecedor só será
remunerado – ou receberá um montante extra – se obtiver sucesso na
realização do serviço contratado2 ;

Em caso de dúvida sobre o enquadramento do Fornecedor em uma categoria
específica, o Diretor de Compliance e Riscos deverá ser consultado.

3.2.3. A contratação de um fornecedor classificado como Fornecedor de
Alto Risco deverá ser aprovada pelo Comitê de Controles, Compliance e
Riscos.

3.2.4. Em se tratando de Fornecedor pessoa jurídica, deve-se verificar
se o mesmo adota código de ética e/ou programa de integridade que
mitigue o risco de ocorrência de irregularidades e que esteja de acordo
com os princípios éticos da NEWSUN.

3.2.5. Toda a documentação utilizada para o embasamento da contratação,
independentemente da classificação do Fornecedor/Prestador Qualificado,
deverá ser arquivada juntamente com o contrato formalizado.

3.3. Todo contrato com Fornecedor ou Prestador Qualificado vigente
deverá ser objeto de monitoramento anual com o objetivo de verificar se
os critérios de contratação, bem como as autorizações necessárias para o
exercício da atividade para a qual foi contratado encontram-se
mantidos/vigentes.